Pedimos que você leia estes termos com atenção. Eles explicam as regras para usar este site e nossos aplicativos Quotidiana e Lucerna, como funcionam as assinaturas deles e os limites da nossa responsabilidade. Nós os escrevemos em linguagem clara, para que possam ser entendidos sem a ajuda de um advogado.
1.Quem somos e o que estes termos regulam
Este site (o “Site”) pertence à Helenius Inc. e é operado por ela, uma empresa com sede em Miami, Flórida, Estados Unidos (“Helenius”, “nós” ou “nosso”).
Estes Termos de Uso regulam o seu acesso ao Site e o uso que você faz dele. Ao acessar ou usar o Site, você confirma que leu e aceitou estes termos e a nossa Política de Privacidade. Se não concordar com eles, pedimos que não use o Site.
As seções 11 a 14 regulam também o uso dos nossos aplicativos móveis Quotidiana e Lucerna (os “Aplicativos”). Ao baixar ou usar um Aplicativo, você aceita estes termos e a Política de privacidade. Salvo indicação em contrário, o que estes termos dizem sobre o Site vale também para os Aplicativos.
2.O que é o Site
O Site é informativo. Nele apresentamos a Helenius, nossos apps e nossos serviços, publicamos artigos e oferecemos formas de entrar em contato conosco.
No Site não são vendidos produtos, não são processados pagamentos e não são criadas contas de usuário. Quando um link leva você a um dos nossos apps ou a uma loja de aplicativos, você sai do Site e passam a valer as condições desse produto ou dessa loja.
3.Nossos produtos têm condições próprias
O Helenius Aula Virtual e o Helenius Lab são regidos por seus próprios termos de serviço e por sua própria política de privacidade, publicados em campus.helenius.app. Você os aceita separadamente ao criar uma conta. Se houver alguma contradição entre estes termos e os desses produtos, em tudo o que se refere a eles prevalecem as suas próprias condições.
Nossos aplicativos Quotidiana e Lucerna são regidos por estes termos, em especial pelas seções 11 a 14.
As compras e assinaturas que você fizer pelo Google Play ou pela App Store também estão sujeitas às condições do Google ou da Apple, conforme o caso.
4.Idade para usar o Site
O Site é destinado ao público em geral e a pessoas adultas. Se você for menor de idade segundo a lei do seu país, use-o com a permissão e a supervisão da sua mãe, do seu pai ou do seu responsável legal.
O Site não é destinado a menores de 13 anos e não coletamos intencionalmente dados pessoais deles.
5.Como você pode usar o Site
Você pode navegar pelo Site, ler o seu conteúdo e compartilhar links para as suas páginas para fins pessoais, educacionais ou profissionais que não sejam comerciais.
Para isso, concedemos a você uma autorização limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível. Essa autorização não inclui nenhum outro direito sobre o Site ou sobre o seu conteúdo.
6.O que não é permitido
Ao usar o Site, você se compromete a não fazer nada do que segue:
- Usá-lo para fins ilegais ou fraudulentos, ou de forma que viole direitos de terceiros.
- Tentar acessar sem autorização os nossos servidores, sistemas ou contas, ou burlar qualquer medida de segurança.
- Introduzir vírus, programas maliciosos ou qualquer código que possa prejudicar o Site ou os seus visitantes.
- Extrair conteúdo de forma automatizada por meio de robôs, rastreadores ou técnicas de scraping, exceto os mecanismos de busca que respeitem o nosso arquivo robots.txt.
- Usar o conteúdo do Site para treinar, ajustar ou alimentar modelos de inteligência artificial sem a nossa autorização prévia por escrito.
- Copiar ou imitar o design, a marca ou a aparência do Site de forma que possa confundir o público.
- Fazer-se passar pela Helenius ou por outra pessoa, ou dar a entender uma relação conosco que não existe.
- Sobrecarregar o Site ou interferir no seu funcionamento normal.
- Enviar-nos comunicações comerciais não solicitadas ou mensagens em massa.
7.Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Site pertence à Helenius Inc. ou a quem nos deu permissão para usá-lo, e está protegido pelas leis de direitos autorais e de marcas dos Estados Unidos e pelos tratados internacionais. Isso inclui os textos, os artigos, o logotipo “helenius.”, o símbolo “h.”, os nomes dos nossos produtos, o design, as ilustrações, as capturas de tela e o código.
Exceto a autorização limitada descrita nestes termos, nenhuma licença ou direito sobre esse conteúdo é concedido a você. Você não pode reproduzi-lo, distribuí-lo, modificá-lo, publicá-lo nem usá-lo para fins comerciais sem a nossa autorização prévia por escrito.
As fontes tipográficas do Site são usadas de acordo com as suas licenças livres (SIL Open Font License). Google Play, Android, App Store e iPhone são marcas dos seus respectivos titulares; mencioná-las não implica patrocínio nem associação.
8.O que você nos envia
Se você nos enviar ideias, sugestões ou comentários sobre os nossos produtos, podemos usá-los livremente para melhorá-los, sem obrigação de pagar ou de citar você, salvo acordo por escrito em contrário.
Pedimos que não nos envie por e-mail informações confidenciais nem dados pessoais sensíveis, como dados de saúde, senhas ou números de cartão.
9.Conteúdo informativo e artigos
O conteúdo do Site, incluindo os artigos do blog, é geral e informativo. Não constitui aconselhamento profissional, pedagógico, acadêmico, jurídico nem financeiro, e não substitui a opinião de um profissional que conheça o seu caso.
Procuramos manter as informações corretas e atualizadas, mas elas podem conter erros ou omissões ou ficar desatualizadas. Qualquer decisão que você tome com base nelas é de sua responsabilidade.
10.Preços, funções e lançamentos
As descrições, funções, preços e datas exibidos no Site são indicativos e podem mudar sem aviso prévio.
O preço aplicável a uma compra é o exibido no momento da compra dentro de cada produto ou loja, acrescido dos impostos aplicáveis no seu local de residência.
Quando anunciamos um app como “em breve” ou em preparação, compartilhamos um plano, não um compromisso: não garantimos que ele será lançado nem em que data.
11.Nossos aplicativos
Concedemos a você uma licença limitada, pessoal, revogável, não exclusiva e intransferível para instalar e usar os Aplicativos nos dispositivos que você controla, para fins pessoais e não comerciais, de acordo com estes termos e com as regras de uso da loja de onde você os baixar.
- O que você cria é seu. As citações, os textos, as anotações, os desenhos e tudo o que você criar com os Aplicativos pertencem a você. Não adquirimos nenhum direito sobre isso e também não recebemos esse conteúdo, porque ele fica salvo no seu dispositivo.
- Os backups dependem de você. Como não guardamos seus dados em nenhum servidor, não podemos recuperá-los se você perder ou trocar de dispositivo, apagar o Aplicativo ou se um backup falhar. Recomendamos ativar os backups do dispositivo e, no Quotidiana, exportar seus dados de vez em quando.
- Serviços de terceiros. Algumas funções dependem de serviços que não controlamos, como o reconhecimento de voz do dispositivo ou o Wikcionário. Se esses serviços mudarem, falharem ou ficarem indisponíveis, a função pode não se comportar como esperado.
- Atualizações. Podemos publicar atualizações que acrescentem, alterem ou retirem funções. Algumas podem ser necessárias para continuar usando o Aplicativo.
- Idade. Se você for menor de idade segundo a lei do seu país, use os Aplicativos com a permissão da sua mãe, do seu pai ou do seu responsável legal, que também deverá autorizar qualquer compra.
- Apple e Google. Estes termos são um acordo entre você e a Helenius, e não com a Apple ou o Google. A Helenius, e não eles, é responsável pelos Aplicativos e pelo seu conteúdo, pela manutenção e pelo suporte, e por atender qualquer reclamação sobre eles. Se você baixou um Aplicativo da App Store, a Apple e suas subsidiárias são terceiras beneficiárias destes termos e podem fazê-los cumprir. Se um Aplicativo não cumprir alguma garantia aplicável, você pode avisar a Apple, que poderá reembolsar o preço pago; na máxima medida permitida por lei, a Apple não tem nenhuma outra obrigação de garantia sobre o Aplicativo. Você declara que não se encontra em um país sujeito a embargo do Governo dos Estados Unidos e que não consta em nenhuma das listas de pessoas sancionadas desse Governo.
- Responsabilidade. No que se refere aos Aplicativos, nossa responsabilidade total, dentro dos limites da seção 18, não excederá o maior valor entre o que você pagou pelo Aplicativo nos doze (12) meses anteriores à reclamação e cem dólares americanos (100 USD).
12.Assinaturas Premium
Os Aplicativos podem ser usados de graça, com os limites indicados em cada um. Quem quiser mais pode assinar o plano Premium. Cada Aplicativo tem a sua própria assinatura.
- Planos e preço. Há um plano mensal e um anual. O preço, a moeda e os impostos são os que a loja mostra antes de confirmar a compra, e podem variar de acordo com o país.
- Teste grátis. Alguns planos incluem dias de teste grátis, indicados antes da compra. Se você não cancelar pelo menos vinte e quatro (24) horas antes do fim do teste, o primeiro período é cobrado. O teste é oferecido uma única vez por pessoa, conforme as regras da loja.
- Renovação automática. A assinatura se renova sozinha ao fim de cada período, pelo mesmo prazo e pelo preço vigente, a menos que você a cancele pelo menos vinte e quatro (24) horas antes do fim. A cobrança é feita pela loja na sua conta.
- Como cancelar. A assinatura é gerenciada e cancelada nas configurações da sua conta da App Store ou do Google Play, ou pelo botão “Gerencie sua assinatura” do Aplicativo. Apagar o Aplicativo não cancela a assinatura. Ao cancelar, você mantém o Premium até o fim do período já pago.
- Reembolsos. Os pagamentos são processados pela Apple ou pelo Google, então a Helenius não pode fazer reembolsos. Você pode pedi-los à loja, que decide conforme as próprias políticas. Se a lei do seu país reconhecer a você um direito de arrependimento, você o exerce junto à loja, conforme as condições dela.
- Mudanças de preço. Se mudarmos o preço de uma assinatura, a loja avisará você com antecedência, conforme as regras dela, e, quando elas exigirem, pedirá que você aceite o novo preço. Se não concordar, você pode cancelar antes da próxima renovação.
- Restaurar compras. Se você trocar de dispositivo ou reinstalar o Aplicativo, recupera o Premium com “Restaure suas compras”, usando a mesma conta da loja. Uma assinatura comprada na App Store não vale no Google Play, nem o contrário.
- Quando o Premium termina. O que você guardou não é apagado e continua no seu dispositivo. Voltam a valer os limites do plano gratuito, então algumas funções ou conteúdos do Premium podem ficar bloqueados até que você assine novamente.
- Funções do Premium. Podemos melhorar ou mudar as funções incluídas no Premium. Se retirarmos uma função essencial pela qual você esteja pagando, avisaremos você e você poderá cancelar.
13.Quotidiana
O Quotidiana serve para guardar citações de livros, escrever um diário de leitura e aprender palavras novas.
- Citações e direitos autorais. As citações que você guarda são trechos de obras de outras pessoas. Se você as compartilhar, por exemplo com os cartões para redes sociais, use trechos breves, mencione o autor e a obra e respeite os direitos autorais e a lei do seu país. Você é responsável pelo que compartilha.
- Definições. Vêm do Wikcionário, uma obra colaborativa publicada sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual. Podem conter erros, e a Helenius não responde pela sua exatidão.
- Diário. É um espaço pessoal. O Quotidiana não é uma ferramenta de saúde nem de apoio psicológico, e os humores que você registra não constituem nenhuma avaliação profissional.
14.Lucerna
O Lucerna organiza o estudo para as suas provas: distribui os temas entre os dias que faltam, propõe um plano diário e avisa quando o tempo fica apertado.
- O plano é uma ajuda. As propostas do Lucerna, a situação de cada prova e as estimativas de tempo são calculadas com os dados que você informa. São indicativas e não garantem nenhum resultado acadêmico. As datas, o conteúdo e os requisitos das suas provas são os definidos pela sua instituição de ensino.
- Lembretes. Os avisos dependem das permissões e do estado do seu dispositivo, como a economia de bateria ou o modo “Não perturbe”. Eles não substituem a sua própria agenda para datas importantes.
- Estudantes menores de idade. Se quem usa o Lucerna for menor de idade, vale o que diz a seção 11 sobre a permissão dos pais ou responsáveis.
15.Links para outros sites
O Site pode conter links para páginas de terceiros, como o Google Play ou a App Store. Não controlamos esses sites e não respondemos pelo seu conteúdo, pela sua disponibilidade nem pelas suas práticas de privacidade. Recomendamos que você leia as condições deles.
16.Disponibilidade do Site
Podemos modificar, suspender ou retirar o Site, ou qualquer parte dele, a qualquer momento e sem aviso prévio, por exemplo para manutenção ou melhorias. Não garantimos que o Site estará sempre disponível nem livre de interrupções.
17.Exclusão de garantias
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, o Site e o seu conteúdo são oferecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem garantias de nenhum tipo, expressas ou implícitas, incluindo garantias de comercialização, de adequação a uma finalidade específica e de não violação.
Nada nestes termos exclui ou limita as garantias ou os direitos que a lei do seu país lhe assegure e que não possam ser excluídos por contrato, como os previstos no Código de Defesa do Consumidor no Brasil.
18.Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida pela lei aplicável, a Helenius, os seus diretores, funcionários e colaboradores não serão responsáveis por nenhum dano indireto, incidental, especial, consequente ou punitivo, nem pela perda de lucros, de dados ou de oportunidades, decorrente do uso do Site ou da impossibilidade de usá-lo.
Como o uso do Site é gratuito, a nossa responsabilidade total perante você por qualquer reclamação relacionada ao Site não ultrapassará cem dólares americanos (US$ 100).
Essas limitações não se aplicam à responsabilidade que, por lei, não pode ser limitada ou excluída, como a decorrente de dolo ou culpa grave, ou a que protege os seus direitos como consumidor.
19.Indenização
Na medida permitida por lei, você se compromete a manter a Helenius indene de reclamações, danos e despesas razoáveis, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de um uso do Site contrário a estes termos ou à lei.
20.Avisos sobre direitos autorais
Respeitamos a propriedade intelectual alheia. Se você acredita que algum conteúdo do Site viola os seus direitos autorais, escreva para hello@helenius.app com as seguintes informações, conforme o Digital Millennium Copyright Act dos Estados Unidos:
- A sua assinatura física ou eletrônica, ou a da pessoa autorizada a agir em seu nome.
- A identificação da obra protegida que você considera violada.
- A identificação do conteúdo que você considera infrator e o local do Site onde ele se encontra.
- Os seus dados de contato: nome, endereço postal, telefone e e-mail.
- Uma declaração de que você acredita, de boa-fé, que esse uso não está autorizado pelo titular, pelo seu representante ou pela lei.
- Uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do seu aviso são exatas e de que você é o titular dos direitos ou está autorizado a agir em seu nome.
Se retirarmos algum conteúdo seu em razão de um aviso e você acreditar que houve um erro, pode nos enviar uma contranotificação pelo mesmo meio.
21.Solução amigável de conflitos
Se você tiver uma reclamação relacionada ao Site, escreva primeiro para hello@helenius.app. Comprometemo-nos a tentar resolvê-la de boa-fé no prazo de trinta (30) dias antes que qualquer das partes recorra aos tribunais.
22.Lei aplicável e foro
Estes termos são regidos pelas leis do estado da Flórida e pelas leis federais dos Estados Unidos aplicáveis, sem considerar as suas normas sobre conflito de leis.
Qualquer controvérsia relacionada ao Site será submetida aos tribunais estaduais ou federais com sede no condado de Miami-Dade, Flórida, e ambas as partes aceitam a sua competência.
Se você for um consumidor residente no Brasil, na União Europeia ou em outro país cuja lei lhe garanta proteções irrenunciáveis, essas proteções continuam valendo, incluindo, quando a lei permitir, o seu direito de recorrer aos tribunais do seu domicílio.
23.Alterações nestes termos
Podemos atualizar estes termos para refletir mudanças no Site, nos nossos produtos ou na lei. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização e, se as mudanças forem importantes, indicaremos isso de forma visível no Site.
Se você continuar usando o Site após a publicação, entenderemos que aceita a nova versão.
24.Disposições gerais
- Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as demais continuarão em vigor.
- O fato de não exercermos um direito em determinado momento não significa que renunciamos a ele.
- Podemos ceder os nossos direitos e obrigações em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos. Você não pode ceder os seus sem o nosso consentimento.
- Não responderemos por descumprimentos causados por fatos fora do nosso controle razoável, como desastres naturais, falta de energia ou falhas de fornecedores.
- Estes termos, juntamente com a Política de Privacidade, constituem o acordo integral entre você e a Helenius sobre o uso do Site.
- A versão original destes termos está em espanhol; as demais são traduções oferecidas por conveniência. Em caso de divergência, prevalece a versão em espanhol, salvo se a lei do seu país dispuser de outra forma.
25.Contato
Para qualquer dúvida sobre estes termos, escreva para hello@helenius.app. Helenius Inc., Miami, Flórida, Estados Unidos.